Tag Art 334 CPC Quando posso opor embargos à execução fiscal? O que acontecerá se forem interpostos simultaneamente REsp e Rê contra o mesmo acórdão? Explique sobre o procedimento do cumprimento provisório da sentença O saneamento do processo somente é possível até a fase de julgamento. Requisitos de admissibilidade do recurso especial prequestionamento Pode ser admitida a tutela de urgência antecipada no agravo de instrumento? Quem instaurar o incidente de insanidade mental? É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC? Tem como finalidade permitir a efetiva produção de provas em ação de conhecimento ou de execução? Quando a sentença for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos? Quais são as principais características dos embargos de divergência? Qual característica difere a forma de oitiva de testemunhas no Júri em benefício da defesa É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente? O que ocorre nos autos de uma tutela cautelar se o réu citado não oferece defesa no prazo legal? Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento? Determinadas decisões interlocutórias passaram a ser atacadas pelo recurso de apelação Quanto aos recursos no Processo Civil assinale a alternativa incorreta? Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado por que não se pode deve aplicar essa técnica nas situações? Em caso de acórdão proferido em incidente de assunção de competência, essa decisão judicial: Quando é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas? O que quer dizer processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral? Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data do recebimento do mandado pelo executado? O que diz o artigo 844 da CLT? Quais as hipóteses de juízo de admissibilidade negativo da petição inicial? Quanto ao reconhecimento inicial de operações em moeda estrangeira é correto afirmar? Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta? O que compreende o território nacional? Quais os critérios segundo o artigo 282 do Código de processo penal para a aplicação das medidas cautelares? Mandado de segurança contra tutela antecipada na Justiça do Trabalho Qual a principal diferença entre o procedimento comum ordinário e o sumário? Qual a diferença de salário é remuneração de exemplo? Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo? O que diz o Código de Processo Civil de 2015? Quais são as restrições para ouvida das testemunhas segundo a lei CPC? Pode ser provado exclusivamente por testemunhas independentemente do seu valor? Quais as mudanças feitas pelo novo CPC no tocante à contestação do réu? É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova? Quais são os 3 tipos de prisões cautelares atualmente? De acordo com o art 20 do Estatuto da Advocacia e a OAB a jornada de trabalho Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos será possível ao condenado Cumpri Postagens relacionadas Comprar carro em nome de outra pessoa Qual o papel da educação física na promoção da saúde da população? Pode encostar no muro do vizinho? Qual a importância da educação financeira para a vida adulta? Onde está passando o filme Vale Night? Revoltas da república velha - resumo Qual modelo de estrutura da membrana plasmática foi proposto em 1972? Por que alguns países são mais propensos a ocorrência de terremotos? Confie no Senhor de todo o seu coração e não te estribes no teu próprio entendimento Que construções representadas na gravura você consegue identificar Toplist Última postagem